0239684-97.2023.8.06.0001

Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Trairi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TRAIRI

CNPJ 07.***.***.0001-62

Autor

MARIA IVANI DE OLIVEIRA

CPF 315.***.***-87

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO FONSECA CAMPOS

OAB/CE 39789•Representa: PASSIVO

VICTOR ALMEIDA SARAIVA

OAB/CE 43606•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

20/04/2026, 10:45

Transitado em Julgado em 10/04/2026

20/04/2026, 10:44

Juntada de Certidão

20/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de MARIA IVANI DE OLIVEIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 23:59

Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 33287294

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 33287294

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33287294

10/02/2026, 11:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/02/2026, 15:41

Prejudicado o recurso MUNICIPIO DE TRAIRI - CNPJ: 07.533.946/0001-62 (APELANTE)

03/02/2026, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 16:10

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/02/2026, 14:22

Despacho

•19/01/2026, 16:03

Despacho

•29/08/2025, 15:47

Intimação da Sentença

•27/05/2025, 14:24

Intimação da Sentença

•27/05/2025, 14:24

Intimação da Sentença

•27/05/2025, 14:24

Sentença

•26/05/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:20

Decisão

•12/03/2025, 14:07

Despacho

•03/09/2024, 09:52

Despacho

•03/09/2024, 09:52

Despacho

•12/11/2023, 18:06

Interlocutória

•24/07/2023, 17:56

Interlocutória

•21/06/2023, 17:45