0649307-29.2000.8.06.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.953,24

Orgao julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

JUAREZ HOLANDA CHAGAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 17:31

Conclusos para despacho

15/03/2024, 10:02

Recebidos os autos

13/03/2024, 23:04

Juntada de despacho

13/03/2024, 23:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA APELADO: JUAREZ HOLANDA CHAGAS ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATORA: DESA. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESA. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES NÚMERO ÚNICO: 0649307-29.2000.8.06.0001 TIPO DO PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL em EXECUÇÃO FISCAL ORIGEM: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA Trata-se de Apelação Cível interposta pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA em f

20/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2023, 14:38

Juntada de Informações

30/11/2023, 14:37

Juntada de certidão

30/11/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:52

Conclusos para despacho

09/11/2023, 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2023, 11:20

Mov. [93] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/07/2023, 23:36

Mov. [92] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

22/06/2022, 12:29

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0197/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 2848

20/05/2022, 21:06

Documentos

DESPACHO

•26/06/2024, 17:31

DECISÃO

•12/12/2023, 10:52

DESPACHO

•01/12/2023, 10:17

DESPACHO

•17/11/2023, 09:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/04/2022, 15:50

SENTENÇA

•16/12/2021, 20:25

TipoProcessoDocumento#551

•03/10/2018, 14:29

TipoProcessoDocumento#551

•27/03/2015, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2014, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2013, 12:00

TipoProcessoDocumento#551

•27/02/2013, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/04/2012, 12:00