3025798-61.2023.8.06.0001

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

08ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CAPITAL

Autor

JOSE NEUTON GONCALVES MENEZES

CPF 517.***.***-00

Reu

EDUARDO MARINHO GRANGEIRO

CPF 014.***.***-76

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/09/2025, 14:55

Audiência Preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/09/2025 11:30, 08ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.

01/09/2025, 14:53

Juntada de certidão

19/08/2025, 17:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 06:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 06:23

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 166989664

01/08/2025, 00:00

Juntada de outros documentos

31/07/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166989664

31/07/2025, 00:00

Expedição de Carta precatória.

30/07/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166989664

30/07/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 11:47

Juntada de ato ordinatório

30/07/2025, 11:18

Audiência Preliminar designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/09/2025 11:30, 08ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.

30/07/2025, 11:16

Documentos

Sentença

•12/09/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 11:18

Decisão

•29/07/2025, 08:05

Despacho

•24/07/2025, 10:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 13:25

Despacho

•28/11/2024, 09:00

Despacho

•06/06/2024, 09:48

Sentença

•08/01/2024, 10:05