3000202-69.2023.8.06.0003

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

PABLO VIANA DA COSTA

CPF 084.***.***-29

Autor

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

03/12/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 29/11/2024

03/12/2024, 09:12

Juntada de Certidão

03/12/2024, 09:12

Decorrido prazo de PABLO VIANA DA COSTA em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 18:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 18:04

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 15:38

Conhecido o recurso de PABLO VIANA DA COSTA - CPF: 084.033.663-29 (RECORRENTE) e provido

05/11/2024, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2024, 13:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/11/2024, 12:29

Juntada de certidão

18/10/2024, 15:15

Juntada de certidão

26/09/2024, 20:46

Juntada de certidão

25/09/2024, 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2024, 00:12

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/11/2024, 15:30

Decisão

•09/05/2023, 14:50

Decisão

•09/05/2023, 14:50

Sentença

•24/04/2023, 16:25