3036959-68.2023.8.06.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 175.879,55

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 01/10/2025. Documento: 174874077

01/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

30/09/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025 Documento: 174874077

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174874077

29/09/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 16:47

Conclusos para despacho

17/09/2025, 17:31

Juntada de Petição de Apelação

04/09/2025, 08:50

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 01:26

Juntada de Petição de Apelação

26/08/2025, 09:05

Publicado Intimação da Sentença em 25/08/2025. Documento: 169064756

25/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 169064756

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169064756

21/08/2025, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 10:27

Julgado improcedente o pedido

18/08/2025, 12:07

Conclusos para despacho

12/09/2024, 11:52

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/12/2025, 09:57

Despacho

•17/11/2025, 16:36

Despacho

•22/10/2025, 15:34

Despacho

•21/10/2025, 11:11

Despacho

•26/09/2025, 16:47

Intimação da Sentença

•21/08/2025, 10:27

Intimação da Sentença

•21/08/2025, 10:27

Sentença

•18/08/2025, 12:07

Despacho

•27/08/2024, 11:55

Despacho

•31/05/2024, 10:31

Decisão

•14/05/2024, 16:09

Despacho

•02/05/2024, 14:08

Decisão

•14/03/2024, 14:20

Decisão

•08/03/2024, 17:40

Despacho

•10/01/2024, 15:21