3039458-25.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 33.728,33

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

INSTITUTO DOUTOR JOSE FROTA - IJF

Autor

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ 07.***.***.0001-80

Autor

CARLOS VINICIUS MOTA DE MELO

CPF 330.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS

OAB/CE 21615•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

08/08/2025, 17:32

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 17:31

Juntada de Certidão

08/08/2025, 17:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:19

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 20:51

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 17:07

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 25003114

10/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 25003114

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2025, 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25003114

08/07/2025, 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2025, 20:43

Conhecido o recurso de INSTITUTO DR JOSE FROTA - CNPJ: 07.835.044/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido

07/07/2025, 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2025, 12:23

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/07/2025, 17:45

Despacho

•08/05/2025, 14:46

Decisão

•14/04/2025, 19:49

Intimação da Sentença

•05/03/2025, 16:35

Intimação da Sentença

•05/03/2025, 16:35

Sentença

•27/02/2025, 22:47

Despacho

•19/08/2024, 20:51

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 15:44

Decisão

•29/04/2024, 13:53

Decisão

•12/01/2024, 17:24