3000097-88.2023.8.06.0069

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:51

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 20/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:47

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

17/06/2024, 13:00

Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 87538467

06/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 87538467

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000097-88.2023.8.06.0069. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Promovente: CLARILICE PINTO DE SOUZA Promovido: Enel DECISÃO Rh. Recebo o presente recurso inominado ID 80498081, defiro o pedido de justiça gratuita ao amparo do art. 54 da Lei nº 9.099/95, estando presentes todos os pressupostos recursais genéricos e especiais, bem como objetivos e subjetivos do referido recurso, recebendo-o apenas no efeito devolutivo (Lei n. 9.099/95, artigo 43). Intime-se a

05/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87538467

04/06/2024, 09:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/05/2024, 23:29

Conclusos para despacho

31/05/2024, 08:49

Decorrido prazo de Enel em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:23

Juntada de Petição de recurso

29/02/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 18:18

Julgado improcedente o pedido

18/02/2024, 18:18

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 11:55

Documentos

DECISÃO

•31/05/2024, 23:29

SENTENÇA

•18/02/2024, 18:18

SENTENÇA

•18/02/2024, 18:18

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•02/02/2024, 13:24

FUNDAMENTAÇÃO

•30/01/2024, 14:48

FUNDAMENTAÇÃO

•30/01/2024, 14:48

DESPACHO

•20/06/2023, 23:57