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3000098-73.2023.8.06.0069
Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória
Processos relacionados
Partes do Processo
CLARILICE PINTO DE SOUZA
CPF 082.***.***-77
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE
ABEL ALVES ROCHINHA
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Advogados / Representantes
JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE
OAB/CE 19808•Representa: ATIVO
ANTONIO CLETO GOMES
OAB/CE 5864•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
31/01/2025, 13:57Transitado em Julgado em 30/01/2025
31/01/2025, 13:57Juntada de Certidão
31/01/2025, 13:57Decorrido prazo de CLARILICE PINTO DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 07:30Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 07:30Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 13:30Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 13:30Conhecido o recurso de CLARILICE PINTO DE SOUZA - CPF: 082.846.193-77 (RECORRENTE) e não-provido
06/12/2024, 18:38Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024, 16:29Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024, 16:29Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/12/2024, 16:26Juntada de certidão
21/11/2024, 15:38Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/10/2024, 15:44Recebidos os autos
29/10/2024, 15:32Distribuído por sorteio
29/10/2024, 15:32Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•06/12/2024, 18:38
DECISÃO
•18/10/2024, 19:11
ATO ORDINATÓRIO
•23/08/2024, 11:01
SENTENÇA
•29/02/2024, 22:19
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
•02/02/2024, 13:22
FUNDAMENTAÇÃO
•30/01/2024, 14:50
FUNDAMENTAÇÃO
•30/01/2024, 14:50
DESPACHO
•20/06/2023, 23:58