3000053-11.2022.8.06.0035

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 12.950,94

Orgao julgador

2º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROSINETE MATOS CANDIDO

CPF 522.***.***-20

Autor

TAP

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELLY ANDRADE BEZERRA LIMA

OAB/SC 42008•Representa: ATIVO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918•Representa: PASSIVO

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

13/02/2023, 15:08

Transitado em Julgado em 01/02/2023

13/02/2023, 15:08

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:03

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:03

Decorrido prazo de ROSINETE MATOS CANDIDO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:03

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 08/12/2022.

08/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2022, 11:57

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRIDO) e não-provido

28/11/2022, 09:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/11/2022, 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2022, 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2022, 18:34

Decorrido prazo de ROSINETE MATOS CANDIDO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:00

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:00

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/12/2022, 11:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/11/2022, 09:26

DESPACHO

•21/10/2022, 10:29

DECISÃO

•12/08/2022, 09:48

DECISÃO

•12/08/2022, 09:44

DECISÃO

•12/08/2022, 09:42

SENTENÇA

•12/06/2022, 22:53