3026387-53.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 36.433,37

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA

CNPJ 73.***.***.0001-27

Autor

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-79

Autor

COMISSAO DE RESIDENCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAUDE (COREMU) DA DIPSA, DA ESP-CE

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO RODRIGUES PESSOA

OAB/GO 34248•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

05/02/2026, 12:57

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 12:49

Juntada de Certidão

05/02/2026, 12:48

Decorrido prazo de ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES PESSOA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:02

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 01:01

Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 31563960

04/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025 Documento: 31563960

03/12/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31563960

02/12/2025, 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2025, 17:40

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2025, 17:40

Despacho

•18/09/2025, 18:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/08/2025, 10:58

Despacho

•27/06/2025, 15:55

Documento de Comprovação

•13/02/2025, 08:12

Documento de Comprovação

•13/02/2025, 08:12

Documento de Comprovação

•13/02/2025, 08:12

Documento de Comprovação

•13/02/2025, 08:11

Documento de Comprovação

•13/02/2025, 08:11

Documento de Comprovação

•13/02/2025, 08:11

Decisão

•24/01/2025, 15:20

Intimação da Sentença

•02/12/2024, 09:40

Intimação da Sentença

•02/12/2024, 09:40

Sentença

•27/11/2024, 14:05

Despacho

•09/08/2024, 17:09