0046095-48.2015.8.06.0090

Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2015

Valor da Causa

R$ 26.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

PEREIRA IRRIGACAO EIRELI - ME

CNPJ 19.***.***.0001-05

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI VELOX

Reu

OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL HOLANDA ALENCAR

OAB/CE 25624•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2025, 15:38

Publicado Intimação em 26/01/2024. Documento: 78433173

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0046095-48.2015.8.06.0090. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROMOVENTE: PEREIRA IRRIGACAO EIRELI - ME PROMOVIDA: OI VELOX DECISÃO Vistos, etc. Dispensado o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Observa-se que a parte executada encontra-se em recuperação judicial. O crédito constituído em favor do exequente por meio de título judicial não pode, no ca

25/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 Documento: 78433173

25/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78433173

24/01/2024, 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024, 17:29

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/04/2023, 10:53

Conclusos para despacho

11/04/2023, 10:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 04:52

Juntada de Petição de pedido (outros)

03/04/2023, 23:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 19:36

Conclusos para despacho

31/08/2022, 14:06

Documentos

Decisão

•18/01/2024, 17:29

Documento de Comprovação

•03/04/2023, 23:48

Despacho

•15/03/2023, 19:36

Petição

•17/08/2022, 14:34

Sentença

•10/02/2022, 16:27

Despacho

•16/08/2021, 11:18

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/08/2020, 17:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/08/2020, 17:57

Decisão

•16/06/2020, 18:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/04/2020, 15:42

Despacho

•17/03/2020, 14:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/01/2020, 13:49

Decisão

•02/07/2019, 11:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/06/2019, 16:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/06/2019, 16:44