3000219-75.2023.8.06.0013

Recurso Inominado CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 14.541,09

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 01ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

HEBERT NAHUM DA SILVA SOUZA

CPF 010.***.***-24

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO RICARDO BEZERRA MOURAO SENA

OAB/CE 48482•Representa: ATIVO

PAULO VINICIUS DIAS TAVARES

OAB/CE 48513•Representa: ATIVO

ITALO EDVALDO LIMA AGUIAR

OAB/CE 48504•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

24/10/2024, 10:59

Transitado em Julgado em 23/10/2024

24/10/2024, 10:59

Juntada de Certidão

24/10/2024, 10:59

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 08:32

Decorrido prazo de HEBERT NAHUM DA SILVA SOUZA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 08:32

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 14742373

02/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 14742373

02/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 14742373

01/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 14742373

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14742373

30/09/2024, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14742373

30/09/2024, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 13:50

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRIDO) e não-provido

27/09/2024, 10:02

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 09/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:15

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/09/2024, 10:02

Despacho

•29/07/2024, 12:49

Decisão

•03/04/2024, 19:48

Documento de Comprovação

•29/12/2023, 11:00

Intimação da Sentença

•28/11/2023, 15:32

Sentença

•27/11/2023, 18:59