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3000225-15.2023.8.06.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
ALEXA PAMPLONA HORTENCIO
CPF 021.***.***-56
TAM LINHAS AEREAS S/A.
LATAM AIRLINES BRASIL/TAM LINHAS AEREAS S/A
LATAM LINHAS AEREAS SA
LATAM LINHAS AEREAS
Advogados / Representantes
LEANDRO FURNO PETRAGLIA
OAB/SP 317950•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/CE 30773•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 05/06/2023.
05/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: ALEXA PAMPLONA HORTÊNCIO Ré: TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo nº 3000225-15.2022.8.06.0003 Vistos, etc. 1. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ID 58864675), opostos contra a Sentença (ID 58498438), aduzindo existir vício que macula e contraria o conteúdo do julgado. 2. Intimada, a embargada apresentou suas contrarrazões ao recurso (ID 59185687), pelo seu desprovim
02/06/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2023, 16:11Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/05/2023, 16:13Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023, 04:49Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023, 03:39Conclusos para decisão
18/05/2023, 09:57Juntada de Petição de petição
17/05/2023, 10:24Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Processo nº 3000225-15.2023.8.06.0003 CERTIFICO que, nesta data, encaminhei intimação à parte promovida, por seu patrono, para apresentar contrarrazões aos EDs interpostos no prazo de 5 dias. Dou fé. Fortaleza, 12 de maio de 2023. FLAVIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA Servidor Geral
15/05/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2023, 16:38Juntada de Petição de petição
12/05/2023, 14:37Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2023, 14:32Documentos
SENTENÇA
•31/05/2023, 16:13
SENTENÇA
•03/05/2023, 20:06
DESPACHO
•13/02/2023, 11:34