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3000493-73.2023.8.06.0034
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 17.211,76
Orgao julgador
Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos
Processos relacionados
Partes do Processo
DEBORAH GOMES LUZ
CPF 066.***.***-40
CABO VERDE AIRLINES
TACV
EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A
CNPJ 07.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2026, 11:03Alterado o assunto processual
06/03/2026, 11:03Alterado o assunto processual
06/03/2026, 11:03Decorrido prazo de DEBORAH GOMES LUZ em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 01:13Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 01:13Publicado Decisão em 12/02/2026. Documento: 191949132
12/02/2026, 00:00Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 191949132
12/02/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 191949132
11/02/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 191949132
11/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191949132
10/02/2026, 11:51Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191949132
10/02/2026, 11:51Embargos de declaração acolhidos
10/02/2026, 11:51Conclusos para decisão
04/02/2026, 14:24Juntada de Petição de Embargos de declaração
30/01/2026, 11:49Publicado Decisão em 29/01/2026. Documento: 189703603
29/01/2026, 00:00Documentos
Decisão
•10/02/2026, 11:51
Decisão
•10/02/2026, 11:51
Decisão
•27/01/2026, 19:19
Decisão
•27/01/2026, 19:19
Sentença
•18/11/2025, 16:56
Sentença
•18/11/2025, 16:56
Despacho
•03/10/2025, 11:07
Despacho
•03/10/2025, 11:07
Despacho
•11/09/2025, 18:16
Decisão
•26/08/2025, 17:48
Despacho
•24/04/2025, 16:05
Despacho
•03/12/2024, 13:45
Despacho
•05/06/2024, 09:47
Despacho
•13/10/2023, 14:40