3002323-70.2023.8.06.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 20.121,90

Orgao julgador

11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANTONIO JOEL DE ALENCAR MACEDO

CPF 055.***.***-81

Autor

PEDRO LUCAS LIMA DA SILVA

CPF 058.***.***-52

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0015-54

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA GONCALVES FERREIRA DOS REIS

OAB/BA 21712•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 18:33

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:52

Transitado em Julgado em 25/10/2024

06/11/2024, 11:52

Juntada de Certidão

06/11/2024, 11:52

Decorrido prazo de ANGELA GONCALVES FERREIRA DOS REIS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:25

Publicado Intimação da Sentença em 10/10/2024. Documento: 86643057

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 86643057

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86643057

08/10/2024, 17:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/10/2024, 13:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024, 00:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024, 00:52

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

30/05/2024, 22:18

Conclusos para decisão

23/05/2024, 14:14

Documentos

DESPACHO

•19/11/2024, 18:33

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/10/2024, 17:12

SENTENÇA

•03/10/2024, 13:59

DESPACHO

•21/05/2024, 10:07

SENTENÇA

•06/05/2024, 16:42

DESPACHO

•24/04/2024, 09:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/04/2024, 10:45