0715723-76.2000.8.06.0001

Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 4.662,72

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Partes do Processo

MARIA NEUMA DA SILVA POMPEU

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO ALDO ALVES LIMA

OAB/CE 8767•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 180402563

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 180402563

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180402563

18/11/2025, 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2025, 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/11/2025, 18:49

Decisão Interlocutória de Mérito

12/11/2025, 23:07

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:03

Decorrido prazo de Maria Neuma da Silva Pompeu em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:26

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:10

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2025, 11:26

Juntada de Petição de diligência

27/03/2025, 11:26

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 138983838

26/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 23:07

Despacho

•19/03/2025, 23:48

Decisão

•24/02/2025, 11:20

Interlocutória

•07/08/2023, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2023, 15:47

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2022, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2022, 17:27

Interlocutória

•08/03/2021, 20:39

Interlocutória

•22/02/2021, 16:43

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2021, 20:13

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2019, 11:42

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2018, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2017, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2014, 17:11

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2013, 12:00