0354192-62.2000.8.06.0001

Agravo Em Recurso Especial

TJCE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-79

Autor

RAQUEL GOMES GONZALEZ

CPF 039.***.***-99

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR

OAB/CE 15603•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS ALENCAR REBOUCAS

OAB/CE 18778•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/02/2016

01/03/2016, 18:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2015 Petição Nº 482524/2015 - AgRg

14/12/2015, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/12/2015, 19:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 482524/2015 - AgRg no AREsp 789213/CE - Prevista para 14/12/2015

11/12/2015, 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

07/12/2015, 14:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 482524/2015 - AgRg no AREsp 789213

03/12/2015, 15:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2015

27/11/2015, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2015, 19:01

Incluído em pauta para 03/12/2015 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 482524/2015 - AgRg no AREsp 789213/CE

26/11/2015, 17:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

04/11/2015, 17:44

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 03 / 11 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 2697/2015 -2°T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da decisão/despacho publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 19 de outubro de 2015, restou infrutífera.

04/11/2015, 15:49

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 482524/2015

04/11/2015, 15:47

Ato ordinatório praticado (Petição 482524/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

29/10/2015, 15:13

Protocolizada Petição 482524/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/10/2015

29/10/2015, 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2015

19/10/2015, 05:28

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/12/2015, 10:08

EMENTA / ACORDÃO

•14/12/2015, 05:15

DECISÃO TERMINATIVA

•19/10/2015, 05:28