3000289-14.2024.8.06.0157

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 25.472,44

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Reriutaba

Partes do Processo

JOSE AQUINO RUFINO VIEIRA

CPF 949.***.***-34

Autor

JAMILLE MENDONCA CRUZ

CPF 008.***.***-11

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL/TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 09:09

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2024 10:30, Vara Única da Comarca de Reriutaba.

10/09/2024, 09:09

Processo Desarquivado

10/09/2024, 09:07

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 14:41

Transitado em Julgado em 26/01/2024

08/02/2024, 14:40

Juntada de Certidão

08/02/2024, 14:40

Publicado Intimação da Sentença em 01/02/2024. Documento: 78767368

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REEMBOLSO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, proposta por JOSE AQUINO RUFINO VIEIRA e JAMILLE MENDONÇA CRUZ, em face de LATAM AIRLINES. À petição id nº 78681298, a parte autora informou optar por não mais levar a ação adiante, requerendo homologação do pedido de desistência. É o relatório. Passo a decidir. Tendo em vista que o presente feito trata-se de direito disponível, é plenamente cabível a desistência da ação sem a oitiva da parte contrária. Ante a

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78767368

31/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78767368

30/01/2024, 14:46

Extinto o processo por desistência

30/01/2024, 08:41

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 11:41

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

25/01/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 18:39

Audiência Conciliação designada para 09/12/2024 10:30 Vara Única da Comarca de Reriutaba.

24/01/2024, 18:39

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/01/2024, 14:46

SENTENÇA

•30/01/2024, 08:41