3000229-34.2023.8.06.0009

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 14.461,92

Orgao julgador

1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

VRG LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502•Representa: ATIVO

EMILIA MARTINS CAVALCANTE

OAB/CE 26758•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

11/04/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 10/04/2025

11/04/2025, 09:16

Juntada de Certidão

11/04/2025, 09:16

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:09

Decorrido prazo de EMILIA MARTINS CAVALCANTE em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:09

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 18469024

17/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 18469024

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18469024

13/03/2025, 09:49

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

01/03/2025, 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2025, 10:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/02/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025, 16:23

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/03/2025, 09:27

Decisão

•16/07/2024, 14:09

Intimação da Sentença

•17/06/2024, 14:48

Sentença

•15/06/2024, 08:53