0010962-35.2013.8.06.0115

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2013

Valor da Causa

R$ 17.505,57

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO FEITOSA

CPF 355.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE

CNPJ 07.***.***.0001-72

Reu

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA

OAB/CE 9378•Representa: ATIVO

EMANUELA DIOGENES GUIMARAES DE LIMA

OAB/CE 22191•Representa: ATIVO

CLINT CAVALCANTE MAIA

OAB/CE 41443•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 193516901

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 193516901

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193516901

02/03/2026, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 18:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/02/2026, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 11:19

Conclusos para decisão

27/01/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024, 21:13

Publicado Intimação em 05/02/2024. Documento: 79011996

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Rua João Maria de Freitas, Nº 1147, Bairro João XXIII - CEP 62900-000, Telefone: (88) 3423-1528 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Proc. 0010962-35.2013.8.06.0115 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RAIMUNDO NONATO FEITOSA Municipio de Limoeiro do Norte - Ce Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls

02/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 79011996

02/02/2024, 00:00

Conclusos para decisão

01/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79011996

01/02/2024, 13:33

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 15:53

Decisão

•04/11/2024, 21:13

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 13:29

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2024, 11:32

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/07/2023, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 09:46

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 13:47

Ementa

•29/05/2020, 13:17

Ementa

•29/05/2020, 13:17

Ementa

•29/05/2020, 13:17

Ementa

•29/05/2020, 13:17

Ementa

•29/05/2020, 13:17

Ementa

•29/05/2020, 13:17

Ementa

•29/05/2020, 13:17