3002698-43.2024.8.06.0001

Apelação CívelUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ 07.***.***.0001-80

Autor

INSTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

Autor

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIA PINHEIRO GOMES

OAB/CE 38826•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

08/04/2025, 04:48

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 04:47

Juntada de Certidão

08/04/2025, 04:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO BATISTA PEREIRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:05

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 17761614

11/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 17761614

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17761614

07/02/2025, 08:26

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA - CNPJ: 06.928.790/0001-56 (APELANTE) e provido

06/02/2025, 11:34

Prejudicado o recurso INSTITUTO DR JOSE FROTA - CNPJ: 07.835.044/0001-80 (APELANTE)

06/02/2025, 11:34

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2025, 11:34

Despacho

•22/01/2025, 11:10

Despacho

•12/11/2024, 10:08

Despacho

•11/09/2024, 10:09

Despacho

•26/07/2024, 09:53

Intimação da Sentença

•17/07/2024, 12:18

Intimação da Sentença

•17/07/2024, 12:18

Intimação da Sentença

•17/07/2024, 12:18

Intimação da Sentença

•17/07/2024, 12:18

Sentença

•17/07/2024, 09:00

Despacho

•02/05/2024, 09:05

Decisão

•09/03/2024, 12:03

Decisão

•08/02/2024, 10:57

Decisão

•05/02/2024, 13:23