0202791-49.2019.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2019

Valor da Causa

R$ 34.242,96

Orgao julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · MAGNO GOMES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

GIZELE COSTA VALENTIM

CPF 882.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ 07.***.***.0001-80

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

24/06/2024, 20:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 14:50

Conclusos para despacho

18/03/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 17:54

Publicado Intimação em 09/02/2024. Documento: 78630342

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0202791-49.2019.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: GIZELE COSTA VALENTIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO - CE26511-B POLO PASSIVO:INSTITUTO DR JOSE FROTA D E S P A C H O Sobre os cálculos da contadoria (IDs 78579740 e 78579741), ouçam-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE

08/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 78630342

08/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78630342

07/02/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 20:09

Conclusos para despacho

24/01/2024, 12:29

Realizado Cálculo de Liquidação

23/01/2024, 14:35

Documentos

DESPACHO

•12/04/2024, 14:50

DESPACHO

•24/01/2024, 20:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/08/2023, 16:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/12/2022, 18:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/11/2021, 16:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/05/2021, 09:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/04/2021, 10:12

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•09/04/2021, 13:07

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•09/04/2021, 12:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/02/2021, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2021, 17:51

EMENTA

•17/12/2020, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 09:27