0250155-80.2020.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.313,52

Orgao julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · MÔNICA LIMA CHAVES

Partes do Processo

RAIMUNDO DE MOURA SOUSA

CPF 059.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:11

Decorrido prazo de CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:46

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88104964

18/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88104964

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: RAIMUNDO DE MOURA SOUSA ESTADO DO CEARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o trânsito em julgado da sentença de ID 79232030, Intimação - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0250155-80.2020.8.06.0001 [Contribuição sobre a folha de salários] indefiro o pedido de ID 84876838. Intimem-se. Expediente necessário. Após o prazo decorrido, autos ao arquivo. Fortaleza,13 de junho de 2024. Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: RAIMUNDO DE MOURA SOUSA ESTADO DO CEARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o trânsito em julgado da sentença de ID 79232030, Intimação - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0250155-80.2020.8.06.0001 [Contribuição sobre a folha de salários] indefiro o pedido de ID 84876838. Intimem-se. Expediente necessário. Após o prazo decorrido, autos ao arquivo. Fortaleza,13 de junho de 2024. Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88104964

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88104964

14/06/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2024, 16:16

Conclusos para decisão

11/06/2024, 14:42

Processo Desarquivado

11/06/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2024, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 18:10

Documentos

DECISÃO

•13/06/2024, 16:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/02/2024, 14:05

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/02/2024, 14:05

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/02/2024, 14:05

SENTENÇA

•06/02/2024, 16:19

TipoProcessoDocumento#551

•26/01/2023, 14:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/06/2022, 16:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/04/2022, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 13:28

EMENTA

•18/04/2022, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 13:28