3000038-47.2024.8.06.0140

Procedimento Comum CívelIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Paracuru

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/04/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 09:03

Juntada de certidão

06/12/2024, 09:03

Juntada de certidão

06/12/2024, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARACURU em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:42

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109591988

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109591988

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: NATALIA DE LIMA REU: MUNICIPIO DE PARACURU DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do segundo grau, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. Não havendo manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Expedientes Necessários. Paracuru, data da assinatura digital. Marco Aurélio Monteiro Juiz Intimação - Vara Única da Comarca de Paracuru/CE Rua São João Evangelista, nº 506 - CEP 62680-000 - Telefone (85) 3344-1023 Processo nº: 3000038-47.2024.8.06.0140

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109591988

17/10/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 22:10

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:57

Juntada de certidão

16/10/2024, 12:56

Juntada de relatório

15/10/2024, 14:29

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 11:31

Despacho

•11/03/2026, 11:31

Execução/Cumprimento de Sentença

•14/04/2025, 11:45

Execução/Cumprimento de Sentença

•14/04/2025, 11:45

Despacho

•16/10/2024, 22:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/08/2024, 16:54

Despacho

•07/08/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 11:49

Intimação da Sentença

•02/05/2024, 20:20

Intimação da Sentença

•02/05/2024, 20:20

Sentença

•02/05/2024, 19:14

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 16:49

Despacho

•07/02/2024, 01:53