3000080-13.2024.8.06.0006

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.442,49

Orgao julgador

2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 13ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

KELMA SANTOS DE CASTRO CARMO

CPF 618.***.***-15

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCA

OAB/RN 1521•Representa: ATIVO

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

13/02/2026, 15:39

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/02/2026, 14:33

Juntada de Certidão

13/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 32469949

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 32469949

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 32469949

12/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 32469949

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32469949

09/01/2026, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32469949

09/01/2026, 14:42

Conhecido o recurso de KELMA SANTOS DE CASTRO CARMO - CPF: 618.252.473-15 (RECORRENTE) e não-provido

19/12/2025, 20:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 15:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/12/2025, 14:43

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/12/2025, 19:52

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/12/2025, 20:19

Despacho

•04/06/2024, 11:33

Intimação da Sentença

•10/05/2024, 16:48

Sentença

•10/05/2024, 07:08

Sentença

•22/04/2024, 16:53

Sentença

•22/04/2024, 16:53