3000181-59.2024.8.06.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de TAYNARA PAMELA DE OLIVEIRA MENDES em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 04:37

Publicado Despacho em 21/11/2024. Documento: 115499287

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. Hoje, Intime-se a parte autora, para que recolha as custas judiciais, consoante condenação em sentença, sob pena de inscrição na dívida ativa, com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/2015), devendo constar o valor atualizado para pagamento. Que a Secretaria observe no que for necessário a Portaria Conjunta 428/2020/PRES/CGJCE do qual dispõe sobre o processamento, fiscalização e recuperação das despesas processuais. Expedientes Necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARÍLIA LIMA LEITÃO FONTOURA Juíza de Direito respondendo

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. Hoje, Intime-se a parte autora, para que recolha as custas judiciais, consoante condenação em sentença, sob pena de inscrição na dívida ativa, com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/2015), devendo constar o valor atualizado para pagamento. Que a Secretaria observe no que for necessário a Portaria Conjunta 428/2020/PRES/CGJCE do qual dispõe sobre o processamento, fiscalização e recuperação das despesas processuais. Expedientes Necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARÍLIA LIMA LEITÃO FONTOURA Juíza de Direito respondendo

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. Hoje, Intime-se a parte autora, para que recolha as custas judiciais, consoante condenação em sentença, sob pena de inscrição na dívida ativa, com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/2015), devendo constar o valor atualizado para pagamento. Que a Secretaria observe no que for necessário a Portaria Conjunta 428/2020/PRES/CGJCE do qual dispõe sobre o processamento, fiscalização e recuperação das despesas processuais. Expedientes Necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARÍLIA LIMA LEITÃO FONTOURA Juíza de Direito respondendo

20/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 115499287

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. Hoje, Intime-se a parte autora, para que recolha as custas judiciais, consoante condenação em sentença, sob pena de inscrição na dívida ativa, com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/2015), devendo constar o valor atualizado para pagamento. Que a Secretaria observe no que for necessário a Portaria Conjunta 428/2020/PRES/CGJCE do qual dispõe sobre o processamento, fiscalização e recuperação das despesas processuais. Expedientes Necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARÍLIA LIMA LEITÃO FONTOURA Juíza de Direito respondendo

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115499287

19/11/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 18:33

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:54

Transitado em Julgado em 24/10/2024

06/11/2024, 11:54

Juntada de Certidão

06/11/2024, 11:54

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:28

Decorrido prazo de TAYNARA PAMELA DE OLIVEIRA MENDES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:28

Publicado Sentença em 09/10/2024. Documento: 106111850

09/10/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO

•19/11/2024, 18:33

SENTENÇA

•07/10/2024, 17:08

DECISÃO

•07/02/2024, 12:34