Procedimento Comum Cível 0253606-45.2022.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0253606-45.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 17:28

Conclusos para despacho

10/07/2024, 12:46

Juntada de decisão

10/07/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0253606-45.2022.8.06.0001. REQUERENTE: DF TURISMO E EVENTOS LTDA REQUERENTE: ESTADO DO CEARA e outros EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do recurso inominado para negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZ Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 0253606-45.2022.8.06.0001 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO A coordenadoria da Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará INTIMA as partes da Sessão Extraordinária nº 02/2024, que se realizará por videoconferência (telepresencial), no dia 22 de maio de 2024, a partir das 09 horas, utilizando a ferramenta Microsoft Teams adotada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Atenção: conforme o artigo 50 do Regimento I

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DF TURISMO E EVENTOS LTDA REQUERENTE: ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Inicialmente, CHAMO O FEITO À ORDEM para RETIRAR o presente recurso inominado da pauta da sessão de julgamento virtual do mês de Janeiro/2024 diante da oposição ao julgamento virtual manifestada no ID 794 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 0253606-45.2022.8.06.0001

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DF TURISMO E EVENTOS LTDA REQUERENTE: ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Chamo o feito à ordem para RETIRAR o presente recurso inominado da pauta da sessão de julgamento virtual do mês de Dezembro/2023. Por oportuno, determino a reinclusã ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 0253606-45.2022.8.06.0001

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DF TURISMO E EVENTOS LTDA REQUERENTE: ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 0253606-45.2022.8.06.0001 Trata-se de recurso inominado interposto por DF Turismo e Eventos LTDA em face do Estado do Ceará, o qual visa a reforma da sentença de ID: 6688026. Recurso tempestivo. Na oportunidade, faculto aos intere

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DF TURISMO E EVENTOS LTDA REQUERENTE: ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 0253606-45.2022.8.06.0001 Trata-se de recurso inominado interposto por DF Turismo e Eventos LTDA em face do Estado do Ceará, o qual visa a reforma da sentença de ID: 6688026. Recurso tempestivo. Na oportunidade, faculto aos intere

13/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 17:22

Conclusos para despacho

12/04/2023, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

11/04/2023, 15:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:34

Documentos

DESPACHO

•10/07/2024, 17:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/05/2024, 14:59

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/03/2023 23:59.

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