0202155-53.2022.8.06.0171

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 12.735,82

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ANTONIA ALVES PINHEIRO

CPF 799.***.***-20

Autor

EDILMARIA

Terceiro

MUNICIPIO DE TAUA

CNPJ 07.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2026, 10:58

Alterado o assunto processual

13/02/2026, 10:57

Alterado o assunto processual

13/02/2026, 10:57

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA CAVALCANTE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA CAVALCANTE em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:21

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188689082

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 188689082

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188689082

14/01/2026, 10:48

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 10:47

Juntada de Petição de Apelação

12/01/2026, 16:04

Confirmada a comunicação eletrônica

21/12/2025, 01:20

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2025. Documento: 185008085

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 185008085

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185008085

09/12/2025, 10:26

Julgado procedente o pedido

03/12/2025, 16:26

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 10:47

Intimação da Sentença

•09/12/2025, 10:26

Intimação da Sentença

•09/12/2025, 10:26

Sentença

•03/12/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 11:14

Despacho

•26/02/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 11:23

Despacho

•11/12/2023, 17:06