Procedimento Comum Cível 0200510-80.2023.8.06.0163 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 19.530,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Benedito

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO ALVES FERREIRA

CPF

Autor

ANTONIETA ALVES FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

JOSE FRANCISCO ALVES FERREIRA

CPF

Autor

ANTONIETA ALVES FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 15:13

Expedição de Alvará.

06/05/2024, 08:30

Expedido alvará de levantamento

03/05/2024, 12:01

Determinado o arquivamento

03/05/2024, 12:01

Conclusos para despacho

02/05/2024, 10:23

Juntada de certidão

02/05/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2024, 12:28

Juntada de certidão

15/03/2024, 12:33

Juntada de certidão

11/03/2024, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 18:16

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/02/2024, 11:00

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79438210

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de São Benedito 2ª Vara da Comarca de São Benedito Av. Dr. Francisco Rubens Brandão, sn, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, Fone: (88) 3626 1435, Whatsapp business (85) 9.8195-1189, São Benedito-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para

12/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79438210

12/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79438210

09/02/2024, 14:53

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 15:13

Expedição de Alvará.

06/05/2024, 08:30

Expedido alvará de levantamento

03/05/2024, 12:01

Determinado o arquivamento

03/05/2024, 12:01

Conclusos para despacho

02/05/2024, 10:23

Documentos

DESPACHO

•03/05/2024, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 14:49

Juntada de certidão

02/05/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2024, 12:28

Juntada de certidão

15/03/2024, 12:33

Juntada de certidão

11/03/2024, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 18:16

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/02/2024, 11:00

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79438210

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de São Benedito 2ª Vara da Comarca de São Benedito Av. Dr. Francisco Rubens Brandão, sn, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, Fone: (88) 3626 1435, Whatsapp business (85) 9.8195-1189, São Benedito-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para

12/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79438210

12/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79438210

09/02/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 14:49

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/02/2024, 14:35

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0190/2024 Data da Publicacao: 05/02/2024 Numero do Diario: 3240

02/02/2024, 21:51

Mov. [43] - Certidão emitida

01/02/2024, 13:08

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2024, 12:56

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2024, 11:47

Mov. [40] - Documento

01/02/2024, 11:46

Mov. [39] - Trânsito em julgado

01/02/2024, 08:38

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0153/2024 Data da Publicacao: 31/01/2024 Numero do Diario: 3237

30/01/2024, 21:57

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2024, 12:58

Mov. [36] - Certidão emitida

29/01/2024, 09:23

Mov. [35] - Certidão emitida

29/01/2024, 09:23

Mov. [34] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2024, 15:38

Mov. [33] - Desarquivamento

24/01/2024, 11:14

Mov. [32] - Concluso para Despacho

28/08/2023, 16:19

Mov. [31] - Petição: N Protocolo: WSBE.23.01805515-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/08/2023 09:50

28/08/2023, 13:05

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 2201/2023 Data da Publicacao: 28/08/2023 Numero do Diario: 3146

26/08/2023, 09:22

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 2201/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da peticao retro e dos documentos que a acompanham, requerendo o que entender de direito. Expediente necessario. Advogados(s): Francisco Anderson Paulo Rodrigues (OAB 39829/CE)

24/08/2023, 12:37

Mov. [28] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da peticao retro e dos documentos que a acompanham, requerendo o que entender de direito. Expediente necessario.

21/08/2023, 21:20

Mov. [27] - Petição: N Protocolo: WSBE.23.01805333-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2023 12:08

19/08/2023, 12:38

Mov. [26] - Certidão emitida

13/07/2023, 05:50

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 1656/2023 Data da Publicacao: 04/07/2023 Numero do Diario: 3108

03/07/2023, 23:29

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2023, 12:19

Mov. [23] - Certidão emitida

30/06/2023, 10:35

Mov. [22] - Expedição de Certidão de Arquivamento

30/06/2023, 09:25

Mov. [21] - Definitivo

30/06/2023, 09:25

Mov. [20] - Trânsito em julgado

30/06/2023, 09:23

Mov. [19] - Certidão emitida

30/06/2023, 09:17

Mov. [18] - Informação

30/06/2023, 09:16

Mov. [17] - Homologação de Transação: Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentenca, o acordo havido entre as partes nas pags. 86/88, o qual passa a fazer parte integrante desta, devendo o processo ser extinto com resolucao de merito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

14/06/2023, 19:53

Mov. [16] - Petição: N Protocolo: WSBE.23.01301256-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 13/06/2023 13:59

13/06/2023, 14:26

Mov. [15] - Certidão emitida

06/06/2023, 16:00

Mov. [14] - Outras Decisões: Visto em inspecao interna. Abra-se vista ao Ministerio Publico, com prazo de 10 (dez) dias (art. 178, II, CPC).

02/06/2023, 16:39

Mov. [13] - Concluso para Despacho

24/05/2023, 08:23

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 1242/2023 Data da Publicacao: 24/05/2023 Numero do Diario: 3081

24/05/2023, 00:05

Mov. [11] - Petição: N Protocolo: WSBE.23.01803111-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2023 09:44

23/05/2023, 10:22

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 1242/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pela autarquia re (pags. 86/88). Expediente necessario. Advogados(s): Francisco Anderson Paulo Rodrigues (OAB 39829/CE)

22/05/2023, 02:54

Mov. [9] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pela autarquia re (pags. 86/88). Expediente necessario.

18/05/2023, 16:21

Mov. [8] - Concluso para Despacho

18/05/2023, 11:12

Mov. [7] - Petição: N Protocolo: WSBE.23.01803005-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2023 19:21

17/05/2023, 19:37

Mov. [6] - Certidão emitida

14/05/2023, 01:05

Mov. [5] - Certidão emitida

03/05/2023, 10:55

Mov. [4] - Expedição de Carta

03/05/2023, 08:55

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2023, 17:15

Mov. [2] - Conclusão

13/04/2023, 10:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/04/2023, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 11:47

SENTENÇA

•26/01/2024, 15:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/08/2023, 21:20

SENTENÇA

•14/06/2023, 19:53

TipoProcessoDocumento#551

•02/06/2023, 16:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/05/2023, 16:21

TipoProcessoDocumento#551

•29/04/2023, 17:15