0050241-47.2021.8.06.0115

Termo CircunstanciadoInfração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única Criminal da Comarca de Limoeiro do Norte

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ 06.***.***.0001-56

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

FRANCINILSON IBIAPINA GUIMARAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2024, 19:54

Juntada de certidão

15/10/2024, 17:07

Juntada de documento de comprovação

16/09/2024, 08:45

Juntada de documento de comprovação

14/08/2024, 09:54

Juntada de certidão

15/07/2024, 09:53

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/07/2024, 18:07

Juntada de documento de comprovação

13/06/2024, 09:16

Audiência Instrução realizada para 22/04/2024 16:00 Vara Única Criminal da Comarca de Limoeiro do Norte.

22/04/2024, 16:51

Decorrido prazo de ATACIANO CRISOSTOMO DE AMORIM SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:21

Decorrido prazo de ATACIANO CRISOSTOMO DE AMORIM SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 17:42

Juntada de Petição de diligência

08/04/2024, 17:42

Decorrido prazo de ANA SELMA HOLANDA LIMA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:25

Decorrido prazo de ANA SELMA HOLANDA LIMA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:25

Decorrido prazo de Francinilson Ibiapina Guimarães em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:07

Documentos

Despacho

•11/01/2024, 09:36

Despacho

•27/08/2021, 15:47

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 08:39