0050451-02.2021.8.06.0050

Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Bela Cruz

Partes do Processo

FRANCISCO EDMILSON DE PAULO

CPF 901.***.***-34

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO

OAB/CE 29425•Representa: ATIVO

RENE OSTERNO RIOS

OAB/CE 29175•Representa: ATIVO

GUY NEVES OSTERNO

OAB/CE 26955•Representa: ATIVO

LUIS ANDRE MARTINS LIMA

OAB/DF 13327•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188483657

21/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188483657

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188483657

09/01/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 22:35

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 15:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 10:56

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 21:55

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 21:55

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 21:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 14:14

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 02:43

Publicado Intimação em 05/11/2025. Documento: 181490491

05/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 22:35

Despacho

•03/11/2025, 08:55

Decisão

•19/08/2025, 11:47

Decisão

•30/06/2025, 11:40

Execução/Cumprimento de Sentença

•25/06/2025, 10:37

Despacho

•18/06/2025, 14:01

Despacho

•10/10/2024, 11:36

Certidão

•14/05/2024, 16:22

Sentença

•12/05/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 17:29

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2023, 13:34

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2022, 21:10

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2022, 19:55

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2022, 14:09