3000009-10.2022.8.06.0126

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 44.400,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

CPF 011.***.***-01

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA LIA CHAVES CUSTODIO PEDROSA

OAB/CE 34461•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

03/04/2024, 11:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/04/2024, 11:38

Juntada de despacho

02/04/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. RECURSO INOMINADO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ANALFABETO. INSTRUMENTO PARTICULAR JUNTADO AOS AUTOS, SUBSCRITO POR DUAS TESTEMUNHAS E ASSINATURA A ROGO DA PARTE AUTORA. ART. 595, DO CC. PRECEDENTE FIRMADO PE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE DO JUIZ RELATOR EZEQUIAS DA SILVA LEITE RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 3000009-10.2022.8.06.0126 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20 de fevereiro de 2024 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 27 de fevereiro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão. Nos termos do mencionado Regimento In

15/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/01/2024, 15:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/12/2023, 19:57

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/11/2023, 21:20

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 02:05

Conclusos para decisão

26/01/2023, 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

29/12/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 14:21

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 14:19

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 03:55

Juntada de Petição de recurso

14/11/2022, 23:00

Documentos

DECISÃO

•03/04/2024, 13:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/02/2024, 15:31

DESPACHO

•14/02/2024, 17:25

DECISÃO

•19/12/2023, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 14:19

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/11/2022, 10:58

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/11/2022, 10:58

SENTENÇA

•28/10/2022, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 12:59

DECISÃO

•09/02/2022, 10:05