3000175-82.2024.8.06.0090

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2024

Valor da Causa

R$ 4.803,17

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó

Partes do Processo

ENNIO FERREIRA LIMA

CPF 001.***.***-06

Autor

GENIUS CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ 28.***.***.0001-35

Reu

RAFAEL GRITZAS PACHECO

CPF 148.***.***-19

Reu

ITAMAR DE ABREU RODRIGUES JUNIOR

CPF 103.***.***-81

Reu

Advogados / Representantes

ANDREZZA VIANA DE ANDRADE

OAB/CE 33333•Representa: ATIVO

PATRICIA CAJASEIRA DE SA

OAB/CE 25193•Representa: ATIVO

THALLES RANGEL ALVES LOPES

OAB/MG 166693•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 04/05/2026. Documento: 201716022

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 201716022

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201716022

30/04/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 09:51

Conclusos para despacho

27/04/2026, 10:40

Juntada de Petição de substabelecimento

16/04/2026, 15:18

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/04/2026 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó.

16/04/2026, 15:15

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

16/03/2026, 02:19

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 15:52

Juntada de entregue (ecarta)

08/02/2026, 02:23

Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 186435163

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 186435163

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186435163

23/01/2026, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2026, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2026, 10:38

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 09:51

Despacho

•30/04/2026, 09:51

Ata de Audiência de Conciliação

•16/04/2026, 15:15

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 09:41

Decisão

•28/11/2025, 12:08

Sentença

•17/07/2025, 15:17

Sentença

•17/07/2025, 15:17

Decisão

•09/04/2025, 14:49

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 17:54

Sentença

•25/02/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 09:02

Ata de Audiência de Conciliação

•11/11/2024, 13:57

Despacho

•07/05/2024, 12:15

Ata de Audiência de Conciliação

•27/04/2024, 17:56

Despacho

•29/01/2024, 14:49