0200426-59.2022.8.06.0181

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Várzea Alegre

Partes do Processo

FRANCISCA DUARTE DINIZ

CPF 807.***.***-20

Autor

GILDERLANIA DE OLIVEIRA LIMA

CPF 015.***.***-52

Autor

FRANCISCA RAIMUNDA JOSEFA GONCALVES BEZERRA

CPF 007.***.***-78

Autor

FRANCISCA LILA ELIAS

CPF 507.***.***-53

Autor

FRANCISCA MARIA DE SOUSA

CPF 900.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES

OAB/CE 21519•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior

06/05/2026, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 18:56

Conclusos para decisão

10/03/2026, 07:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 23:59

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 07:48

Confirmada a comunicação eletrônica

27/12/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 31690516

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31690516

18/12/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 10:40

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

17/12/2025, 22:17

Recurso Especial não admitido

11/12/2025, 17:06

Conclusos para decisão

11/11/2025, 14:01

Juntada de Petição de Contra-razões

11/11/2025, 10:53

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 18:56

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 10:40

Decisão

•11/12/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 08:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/06/2025, 11:25

Despacho

•29/05/2025, 14:44

Despacho

•02/04/2025, 11:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2025, 08:11

Despacho

•28/01/2025, 14:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/10/2024, 19:00

Despacho

•20/09/2024, 13:18

Despacho

•29/07/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 13:35

Intimação da Sentença

•29/05/2024, 10:23

Intimação da Sentença

•29/05/2024, 10:23