0252798-74.2021.8.06.0001

Cumprimento de sentençaServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.953,44

Orgao julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

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2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · TEODORO SILVA SANTOS

Partes do Processo

FRANCISCO CICERO DO CARMO TABOSA

CPF 171.***.***-20

Autor

CEARAPREV

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

JOAO MARCOS MAIA

Reu

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV

CNPJ 35.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 08:51

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 16:32

Transitado em Julgado em 15/04/2024

15/04/2024, 16:32

Juntada de Certidão

15/04/2024, 16:32

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:14

Conclusos para despacho

12/04/2024, 13:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de CARLOS FILIPE CORDEIRO D AVILA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:05

Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2024. Documento: 79182553

19/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de parecer

16/02/2024, 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2024, 13:30

Juntada de Petição de diligência

16/02/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0252798-74.2021.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Servidores Inativos] POLO ATIVO: FRANCISCO CICERO DO CARMO TABOSA POLO PASSIVO: João Marcos Maia e outros S E N T E N Ç A I. Propulsão. Cumprimento de Sentença referido aos valores gerados pelo desconto previdenciário de 10,5% sobre o valor dos proventos do exequente no id. 65575172 com planilha de cálculo no id. 65575173. O

16/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 79182553

16/02/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 08:51

Intimação da Sentença

•15/02/2024, 12:32

Intimação da Sentença

•15/02/2024, 12:32

Intimação da Sentença

•15/02/2024, 12:32

Intimação da Sentença

•15/02/2024, 12:32

Sentença

•06/02/2024, 12:52

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2023, 15:33

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/04/2023, 12:09

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2023, 08:12

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 19:24

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2022, 17:17

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2022, 09:02

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2021, 16:10

Sentença

•23/11/2021, 14:38

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2021, 17:36