3001350-96.2023.8.06.0171

Cumprimento de sentençaPagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 288.526,99

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVA

CPF 346.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE TAUA

CNPJ 07.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

RIVNA BARRETO CAVALCANTE

OAB/CE 41629•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 197213154

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 197213154

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197213154

26/03/2026, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/03/2026, 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 10:11

Conclusos para decisão

17/10/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 18:48

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAUA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:32

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 01:11

Publicado Decisão em 15/09/2025. Documento: 170090676

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 170090676

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 170090676

12/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 170090676

12/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 10:11

Decisão

•11/09/2025, 11:44

Decisão

•11/09/2025, 11:44

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/08/2025, 17:49

Despacho

•08/08/2025, 13:14

Despacho

•08/08/2025, 13:14

Petição (Outras)

•24/06/2025, 15:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/04/2025, 14:31

Despacho

•19/03/2025, 19:53

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:29

Documento de Comprovação

•12/03/2025, 14:24

Documento de Comprovação

•12/03/2025, 14:24

Documento de Comprovação

•12/03/2025, 14:24

Documento de Comprovação

•12/03/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 08:07