3000581-03.2023.8.06.0167

Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SALES

Terceiro

HIVES DE CARVALHO LEITE

Terceiro

FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

OZANIEL VASCONCELOS LEITE

OAB/CE 21597•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 10:37

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 10:37

Juntada de Certidão

13/12/2024, 10:37

Juntada de documento de comprovação

13/12/2024, 10:36

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

12/12/2024, 14:08

Julgado improcedente o pedido

12/12/2024, 14:07

Recebida a denúncia contra RUAN RIBEIRO NOGUEIRA - CPF: 078.875.933-79 (AUTOR DO FATO)

12/12/2024, 14:07

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 13:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.

12/12/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2024, 12:41

Juntada de Petição de diligência

22/11/2024, 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 12:57

Juntada de documento de comprovação

14/11/2024, 12:24

Juntada de certidão

14/11/2024, 11:48

Juntada de certidão

14/11/2024, 11:48

Documentos

Ata de audiência com sentença/decisão

•12/12/2024, 14:07

Despacho

•06/11/2024, 15:23

Despacho

•10/06/2024, 19:50

Ata da Audiência

•04/06/2024, 18:03

Despacho

•11/01/2024, 16:53

Despacho

•09/03/2023, 13:25