3000021-81.2024.8.06.0246

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

JANILSON CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 32.***.***.0001-09

Autor

JOSE JANILSON BATISTA DO NASCIMENTO

CPF 731.***.***-00

Autor

FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRA DO SANTO

CPF 064.***.***-93

Reu

MARTILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF 055.***.***-31

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

17/02/2025, 12:10

Transitado em Julgado em 12/02/2025

17/02/2025, 12:09

Juntada de Certidão

17/02/2025, 12:09

Decorrido prazo de VALDEMIRO ALVES ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 07:30

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 17080224

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 17080224

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17080224

08/01/2025, 11:10

Conhecido o recurso de JANILSON CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 32.317.152/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

27/12/2024, 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/12/2024, 11:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/12/2024, 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/12/2024, 20:05

Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 15436085

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 15436085

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15436085

30/10/2024, 12:41

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/12/2024, 17:07

Despacho

•29/10/2024, 17:19

Decisão

•11/10/2024, 09:32

Intimação da Sentença

•09/09/2024, 11:08

Intimação da Sentença

•09/09/2024, 11:07

Intimação da Sentença

•09/09/2024, 11:07

Sentença

•06/09/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 15:10

Despacho

•01/02/2024, 11:18