0050194-19.2021.8.06.0036

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Aracoiaba

Processos relacionados

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Partes do Processo

MANOEL MENEZES DE QUEIROZ

CPF 366.***.***-04

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 09:14

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/05/2024, 16:19

Conclusos para despacho

08/05/2024, 14:28

Juntada de decisão

08/05/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050194-19.2021.8.06.0036. APELANTE: DOMENICO MENDES DA SILVA. APELADO: ESTADO DO CEARA. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Afastada A POSSOBILIDADE DE condenação da Fazenda Pública em honorários nesta fase. Não extinção do FEITO peLO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. DESAFIADORA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADEQUAÇÃO DA VIA EL Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE - APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 04/03/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050194-19.2021.8.06.0036 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado

22/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/10/2023, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:43

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 15:02

Conclusos para despacho

14/06/2023, 13:21

Juntada de Petição de apelação

13/06/2023, 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 13:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/06/2023, 13:47

Documentos

DESPACHO

•13/06/2024, 09:14

DESPACHO

•06/05/2024, 15:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2024, 11:15

DESPACHO

•21/02/2024, 15:47

DESPACHO

•06/11/2023, 16:21

DECISÃO

•24/10/2023, 13:36

DESPACHO

•08/08/2023, 15:02

DECISÃO

•13/06/2023, 13:47

DESPACHO

•18/04/2023, 14:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/02/2023, 12:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/01/2023, 14:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/09/2022, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 11:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/08/2022, 15:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/07/2022, 16:57