0200334-17.2022.8.06.0170

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 36.063,57

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Tamboril

Partes do Processo

LUZANIRA MARTINS DE SOUSA

CPF 960.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE TAMBORIL

CNPJ 07.***.***.0001-04

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL

Reu

SECRETARIA DA EDUCACAO

CNPJ 07.***.***.0001-25

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

18/04/2024, 11:17

Transitado em Julgado em 15/04/2024

18/04/2024, 11:17

Juntada de Certidão

18/04/2024, 11:17

Decorrido prazo de LUZANIRA MARTINS DE SOUSA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de LUZANIRA MARTINS DE SOUSA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAMBORIL em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 13:48

Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 11144026

18/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 11144026

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11144026

14/03/2024, 14:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/03/2024, 13:07

Conhecido o recurso de LUZANIRA MARTINS DE SOUSA - CPF: 960.439.543-20 (APELANTE) e provido em parte

04/03/2024, 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2024, 16:51

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2024, 17:33

DESPACHO

•21/02/2024, 15:48

DESPACHO

•26/11/2023, 17:34

DESPACHO

•09/10/2023, 19:34

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/08/2023, 10:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/08/2023, 10:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/08/2023, 10:16

SENTENÇA

•30/08/2023, 19:36

DESPACHO

•12/06/2023, 13:08

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/05/2023, 09:05

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/05/2023, 09:05

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/05/2023, 09:05

SENTENÇA

•19/05/2023, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 14:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/09/2022, 19:56