0170192-24.2000.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/1984

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOSE TEXEIRA COSTA

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação da Sentença em 08/07/2025. Documento: 162188871

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 162188871

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162188871

04/07/2025, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2025, 11:09

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 10:10

Expedido alvará de levantamento

25/06/2025, 10:08

Juntada de certidão

25/06/2025, 10:08

Juntada de certidão

11/11/2024, 13:32

Decorrido prazo de JOSE LEONIDAS DE FREITAS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 19:35

Decorrido prazo de LETICIA ALMEIDA FIRMINO SEABRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 19:35

Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 80017916

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0170192-24.2000.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Promoção] POLO ATIVO: Jose Texeira Costa POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O I. Propulsão. Petição do espólio de José Leônidas de Freitas apresentando os dados necessários para expedição do alvará de transferência - id. 67853060/67853059. À SEJUD 1º Grau para expedir o alvará de transferên

23/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 80017916

23/02/2024, 00:00

Documentos

Intimação da Sentença

•04/07/2025, 12:14

Intimação da Sentença

•04/07/2025, 12:14

Sentença

•26/06/2025, 11:09

Despacho

•21/02/2024, 09:09

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2022, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2021, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2021, 16:22

Sentença

•22/02/2021, 18:40

Interlocutória

•20/10/2020, 18:25

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2020, 10:46

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2020, 12:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/10/2019, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2011, 10:32

Ato Ordinatório

•08/05/2011, 10:32

Ato Ordinatório

•08/05/2011, 10:32