0418125-57.2010.8.06.0001

UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2010

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/10/2024, 10:14

Alterado o assunto processual

30/10/2024, 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/10/2024, 18:47

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DA SILVA NETO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DIAS DE SOUSA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:06

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 107016572

17/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 107016572

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 107016572

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0418125-57.2010.8.06.0001. AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros RÉU: REU: CFG EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de ID nº 106979597. Com a manifestação, ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará". Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 11 de outubro de 2024 Intimação - CLASSE: USUCAPIÃO (49)

16/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 107016572

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0418125-57.2010.8.06.0001. AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros RÉU: REU: CFG EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de ID nº 106979597. Com a manifestação, ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará". Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 11 de outubro de 2024 Intimação - CLASSE: USUCAPIÃO (49)

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107016572

15/10/2024, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107016572

15/10/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 14:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/10/2024, 08:41

Documentos

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 08:42

Intimação da Sentença

•30/09/2024, 13:18

Intimação da Sentença

•30/09/2024, 13:18

Sentença

•27/09/2024, 18:42

Despacho

•21/02/2024, 22:51

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2022, 16:12

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2021, 09:52

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2021, 12:22

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2021, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2021, 15:08

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2021, 19:40

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2020, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2020, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2020, 09:36

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2019, 09:59