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3003588-41.2022.8.06.0004
Recurso Inominado CívelTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 10.471,86
Orgao julgador
1º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória
Processos relacionados
Partes do Processo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
SUPERMIX CONCRETO S/A
CNPJ 34.***.***.0009-63
TAM LINHAS AEREAS
LATAM AIRLINES BRASIL
TAM LINHAS AEREAS S.A.
Advogados / Representantes
FABIO RIVELLI
OAB/CE 30773•Representa: ATIVO
CAMILA SPINELLI GADIOLI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO
OAB/SP 323971•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
16/05/2024, 16:17Juntada de certidão trânsito em julgado
16/05/2024, 16:15Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024, 00:01Expedição de Outros documentos.
22/04/2024, 17:36Expedição de Outros documentos.
22/04/2024, 17:36Conhecido o recurso de SUPERMIX CONCRETO S/A - CNPJ: 34.230.979/0009-63 (RECORRENTE) e provido
22/04/2024, 17:36Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024, 12:00Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/04/2024, 11:45Expedição de Outros documentos.
10/04/2024, 08:55Expedição de Outros documentos.
10/04/2024, 08:55Expedição de Outros documentos.
10/04/2024, 08:55Expedição de Outros documentos.
10/04/2024, 08:55Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2024, 08:55Decorrido prazo de ANTONIO REGIS ARRUDA RIBEIRO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024, 00:18Decorrido prazo de ANTONIO REGIS ARRUDA RIBEIRO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024, 00:14Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•22/04/2024, 17:36
DESPACHO
•02/03/2024, 16:25
DESPACHO
•02/03/2024, 16:25
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•19/02/2024, 14:01
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•19/02/2024, 14:01
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•19/02/2024, 14:01
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•19/02/2024, 14:01
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•16/02/2024, 20:20
DECISÃO
•30/01/2024, 22:35
DECISÃO
•30/01/2024, 22:35
DECISÃO
•16/09/2023, 18:02
DECISÃO
•16/09/2023, 18:02
SENTENÇA
•25/08/2023, 08:05
SENTENÇA
•25/08/2023, 08:05
ATO ORDINATÓRIO
•27/07/2023, 12:11