3000211-76.2024.8.06.0009

Procedimento do Juizado Especial CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 12.236,00

Orgao julgador

16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ALVARO ARTHUR FREITAS DA CONCEICAO

CPF 079.***.***-03

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 17:18

Audiência Conciliação cancelada para 24/07/2024 09:40 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

05/04/2024, 17:17

Transitado em Julgado em 05/04/2024

05/04/2024, 17:17

Juntada de Certidão

05/04/2024, 17:17

Decorrido prazo de EMILIA MARTINS CAVALCANTE em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:31

Decorrido prazo de EMILIA MARTINS CAVALCANTE em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:29

Publicado Intimação da Sentença em 15/03/2024. Documento: 81061608

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 16ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO N°. 3000211-76.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: ALVARO ARTHUR FREITAS DA CONCEIÇÃO RECLAMADO: GOL LINHAS AÉREAS S/A Vistos etc. A sentença será proferida conforme art. 38, da Lei nº 9.099/95, bem como Enunciados nº 161 e 162 do Fonaje. Trata a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS e MATERIAIS. Assim foi proferido despacho (id nº 80258505), determinando que a parte autora, no pra

14/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024 Documento: 81061608

14/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81061608

13/03/2024, 09:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024, 22:12

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 19:38

Decorrido prazo de EMILIA MARTINS CAVALCANTE em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:35

Publicado Intimação em 27/02/2024. Documento: 80258505

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Dionísio Torres - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (ANEXO II) Fone: (0**85) 3488-9676. PROCESSO N°. 3000211-76.2024.8.06.0009 DESPACHO Junte(m) o(a)(s) promovente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, o comprovante de seu endereço residencial atualizado (datado de JAN/24), e em seu NOME (conta de energia ou água; fatura de cartão de crédito; declaração do imposto de renda; documento do

26/02/2024, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•13/03/2024, 09:12

SENTENÇA

•12/03/2024, 22:12

DESPACHO

•24/02/2024, 00:05