3000002-20.2024.8.06.0038

Remessa Necessária CívelFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Tutela Cautelar Antecedente · Vara Única da Comarca de Araripe

Partes do Processo

JOAO PEDRO SANTOS DE LIMA

CPF 108.***.***-82

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

CICERO GLEDSON ALVES PEREIRA DE LIMA

OAB/CE 43183•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

05/03/2025, 18:40

Transitado em Julgado em 25/02/2025

05/03/2025, 18:39

Juntada de Certidão

05/03/2025, 18:39

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS DE LIMA em 11/12/2024 23:59.

25/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 07:30

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 16346178

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 16346178

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16346178

02/12/2024, 13:21

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.954.480/0001-79 (RECORRIDO)

01/12/2024, 18:04

Alterado o assunto processual

29/11/2024, 21:31

Alterado o assunto processual

29/11/2024, 21:31

Recebidos os autos

28/11/2024, 11:01

Conclusos para decisão

28/11/2024, 11:01

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 11:01

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•01/12/2024, 18:04

Intimação da Sentença

•24/09/2024, 11:00

Intimação da Sentença

•24/09/2024, 11:00

Sentença

•20/09/2024, 18:32

Decisão

•16/02/2024, 14:08