0002337-41.2014.8.06.0094

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ipaumirim

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

SEM POLO ATIVO - MIGRACAO SAJ-PJE

CPF 111.***.***-11

Autor

CICERO LIMA DA SILVA

Terceiro

JOSE LUCIEUDO LIRA

Reu

ALUISIO VASCONCELOS CABRAL

Reu

Advogados / Representantes

FAGUNDES LOURENCO DE MELO

OAB/CE 32545•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO CEARÁ APELADO: ALUÍSIO VASCONCELOS CABRAL DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PROCESSO Nº 0002337-41.2014.8.06.0094 Vistos e examinados. Trata-se de Apelação interposta pelo Estado do Ceará em face da sentença de primeiro grau que o condenou ao pagamento de honorários advocatícios do defensor dativo, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), nomeado pelo Juízo de primeiro grau para patrocinar a defesa do réu Aluísio Vasconcelos Cabral em demanda criminal, ante a ausência de adv

27/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/10/2022, 13:35

Decorrido prazo de FAGUNDES LOURENCO DE MELO em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 12:58

Mov. [161] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/06/2022, 22:21

Mov. [160] - Com efeito suspensivo: 1. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito, para que não haja dano irreparável; 2. Intime-se a parte recorrida para, querendo, em 10 dias, apresentar contrarrazões; 3. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos para Turma Recursal; 4. Intimem-se.

14/09/2020, 17:46

Mov. [159] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/05/2020, 13:33

Mov. [158] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0039/2018 Data da Publicação: 17/08/2018 Número do Diário: 1968

19/11/2019, 02:47

Mov. [157] - Concluso para Despacho

02/07/2019, 17:35

Mov. [156] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: RECURSO DE APELAÇÃO em Termo Circunstanciado - Número: 80003 - Protocolo: PIPA18000033476

02/07/2019, 17:32

Mov. [155] - Ofício: Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Termo Circunstanciado - Número: 80002 - Protocolo: PIPA18000033953

30/01/2019, 10:47

Mov. [154] - Concluso para Despacho

13/12/2018, 13:46

Mov. [153] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: RECURSO DE APELAÇÃO em Termo Circunstanciado - Número: 80001 - Protocolo: PIPA18000033210

13/12/2018, 13:45

Mov. [152] - Informações: Carta Precatória enviada via Malote Diigital

26/10/2018, 16:02

Mov. [151] - Expedição de Carta Precatória

29/08/2018, 08:50

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 14:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/09/2025, 17:48

Decisão

•08/07/2024, 10:23

Decisão

•26/02/2024, 17:03

Decisão

•14/09/2020, 17:46

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 15:22

Despacho

•21/02/2020, 15:22

Despacho

•21/02/2020, 15:22

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 15:22

Despacho

•21/02/2020, 15:22

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 15:22

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 15:22

Despacho

•21/02/2020, 15:22

Despacho

•21/02/2020, 15:22

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 15:22