0051500-43.2021.8.06.0094

Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ipaumirim

Partes do Processo

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

CPF 512.***.***-91

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 11/04/2024

12/04/2024, 13:43

Juntada de Certidão

12/04/2024, 13:43

Decorrido prazo de MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:42

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2024. Documento: 83046510

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº: 0051500-43.2021.8.06.0094 Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em face de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., ambos devidamente qualificados nos autos. 2. Fundamentação. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. PROVA COMPLEXA. A Lei dos Juizados

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº: 0051500-43.2021.8.06.0094 Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em face de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., ambos devidamente qualificados nos autos. 2. Fundamentação. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. PROVA COMPLEXA. A Lei dos Juizados

22/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 83046510

22/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 83046510

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83046510

21/03/2024, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83046510

21/03/2024, 12:32

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

21/03/2024, 11:14

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 14:39

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada para 11/03/2024 13:30 Vara Única da Comarca de Ipaumirim.

11/03/2024, 13:52

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/03/2024, 12:32

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/03/2024, 12:32

SENTENÇA

•21/03/2024, 11:14

DECISÃO

•20/02/2024, 10:13

DESPACHO

•25/08/2023, 22:02

DESPACHO

•12/11/2021, 11:59