3000120-48.2024.8.06.0053

Termo CircunstanciadoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Camocim

Partes do Processo

JOSE FLAVIO MACIEL DE ARAUJO

CPF 035.***.***-25

Autor

MAZANIEL AUGUSTO

Reu

ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DA SILVA

CPF 728.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão de antecedentes penais

03/06/2025, 08:55

Juntada de ato ordinatório

28/01/2025, 11:38

Juntada de certidão

23/09/2024, 15:22

Juntada de certidão

02/07/2024, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 14:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:56

Conclusos para despacho

27/03/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:30

Publicado Intimação em 29/02/2024. Documento: 80220359

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000120-48.2024.8.06.0053. Intimação - Comarca de Camocim1ª Vara da Comarca de Camocim CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)POLO ATIVO: JOSE FLAVIO MACIEL DE ARAUJO POLO PASSIVO:MAZANIEL AUGUSTO D E S P A C H O Recebido hoje. Abra-se vistas dos presentes autos à(ao) Representante do Ministério Público para análise inicial do Termo Circunstanciado de Ocorrência. Junte-se certidão de antecedentes criminais do acusado. Intime-se. Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues Juíza de Direito

28/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 80220359

28/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80220359

27/02/2024, 13:15

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 11:38

Despacho

•04/04/2024, 14:47

Despacho

•26/02/2024, 11:52