0274071-75.2022.8.06.0001

Mandado de Segurança CívelImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 7.170,84

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

REGINA FATIMA GUIMARAES DE OLIVEIRA

CPF 062.***.***-00

Autor

JOAO MARCOS MAIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:52

Decorrido prazo de JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:50

Publicado Intimação da Sentença em 29/02/2024. Documento: 79768451

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: LITISCONSORTE: REGINA FATIMA GUIMARAES DE OLIVEIRA Requerido: LITISCONSORTE: João Marcos Maia e outros SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0274071-75.2022.8.06.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Impostos] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento provisório de sentença promovido por Regina Fátima Guimarães de Oliveira em face da CEARAPREV - Fundação de Previdência Social do Estad

28/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 79768451

28/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79768451

27/02/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 13:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/06/2023, 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:37

Conclusos para despacho

16/03/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 09:06

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/02/2024, 09:00

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/02/2024, 09:00

SENTENÇA

•26/02/2024, 13:50

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/06/2023, 16:32

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/06/2023, 16:32

DESPACHO

•28/02/2023, 20:59

PETIÇÃO (OUTRAS)

•31/01/2023, 15:21

SENTENÇA

•17/11/2022, 17:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/09/2022, 14:55