3000085-42.2022.8.06.0091

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu

Partes do Processo

M A RIBEIRO DE CARVALHO MICROEMPRESA - ME

CNPJ 41.***.***.0001-93

Autor

ANIZIA MONNIELE DE ARAUJO BATISTA

CPF 068.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIA MARILIA MACHADO DE CARVALHO

OAB/CE 38351•Representa: ATIVO

DANILSON DE CARVALHO PASSOS

OAB/CE 20322•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIA MARILIA MACHADO DE CARVALHO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:04

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:42

Juntada de Petição de Contra-razões

16/04/2026, 10:36

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 35724879

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 35724879

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35724879

14/04/2026, 10:48

Juntada de ato ordinatório

14/04/2026, 10:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/04/2026, 23:51

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 35247550

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 35247550

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35247550

31/03/2026, 09:19

Conhecido o recurso de 41.637.182 MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO - CNPJ: 41.637.182/0001-93 (RECORRENTE) e provido

27/03/2026, 18:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/03/2026, 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 16:11

Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 34645938

13/03/2026, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 10:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2026, 18:49

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:56

Decisão

•26/06/2024, 10:53

Documento de Comprovação

•23/05/2024, 21:05

Sentença

•08/05/2024, 16:44

Sentença

•08/05/2024, 16:44

Despacho

•02/04/2024, 17:22

Sentença

•27/02/2024, 18:37

Decisão

•17/05/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 09:03